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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Negada liberdade a envolvidos em roubo de explosivos em Capinzal

Des. Joaquim Figueiredo, relator
Em sessão nesta segunda-feira, 26, a 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a dois acusados que confessaram participação no roubo de 100 quilos de explosivos, no município de Capinzal do Norte, ocorrido em novembro de 2010.

Os dois acusados foram identificados por meio de investigação da Equipe de Operações do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras, da Superintendência de Investigações Criminais, com base na forte suspeita de que os explosivos roubados seriam os mesmos usados em ações criminosas contra agências do Banco do Brasil em São Domingos e Zé Doca, em janeiro deste ano.
A investigação apurou a suspeita de participação dos dois denunciados e outros envolvidos numa quadrilha que praticava diversas modalidades de roubo, na região de Pedreiras e Presidente Dutra.
Presos desde março deste ano, o lavrador e o vendedor ambulante alegaram excesso de prazo na prisão, e a falta de motivos para manutenção da medida, argumentando possuírem bons antecedentes e trabalho lícito na cidade de Dom Pedro.
O relator do pedido, desembargador Joaquim Figueiredo, denegou a liberdade, entendendo que não existe excesso de prazo, uma vez que se trata de um caso grave e complexo, com pluralidade de réus e testemunhas, que precisam ser intimados e ouvidos em outras comarcas.
O magistrado também entendeu que a prisão não é ilegal, haja vista que existem provas da ocorrência do crime e indícios de autoria por parte dos acusados, que também possuiriam participação em outros delitos, em cidades diferentes.
Votaram também pela denegação do pedido os desembargadores José Luiz Almeida e Bruna Magalhães (substitutos). Fonte: jornalpequeno

domingo, 25 de setembro de 2011

Aneel aprova construção de termelétricas em Santo Antônio dos Lopes

Com o início da construção do complexo de termelétricas a gás natural em Santo Antônio dos Lopes, o Maranhão começa a entrar forte no setor de geração de energia no mercado nacional.
A avaliação foi feita pelo secretário do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, assim que recebeu o comunicado do presidente da MPX, Eduardo Karrer, a respeito da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que aprovou, nesta terça-feira (16), a aquisição pela MPX, empresa de energia do Grupo EBX, dos projetos da Bertin MC2 Joinville e MC2 João Neiva.
Com a aprovação da Aneel, a MPX iniciará a construção das usinas termelétricas nas próximas semanas no complexo do Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Os dois projetos possuem capacidade de total de 680 MW e devem entrar em operação até janeiro de 2013.
Os investimentos somam R$ 980 milhões com previsão de gerar 1.000 empregos diretos. "Este é mais um empreendimento de geração de energia e que coloca o Maranhão numa condição privilegiada entre os produtores nacionais. É um projeto muito importante e confirma as nossas previsões de que o nosso estado será um grande produtor de energia", observou Mauricio Macedo.
O secretário destacou, ainda, o enorme potencial das reservas de gás natural existentes nos municípios da Bacia do Parnaíba, uma região que até então, não era contemplada por grandes empreendimentos, mas que a partir de agora, entra numa nova fase de desenvolvimento.
"Temos grandes reservas de gás natural naquela região, o que permite atender toda uma cadeia de negócios a partir deste produto. A construção das usinas termelétricas é o primeiro grande passo para proporcionar a geração de emprego e de renda para a região", observou Macedo.
De acordo com a OGX, as usinas detêm contratos de 15 anos de duração para 450 MW médios, garantindo uma receita fixa anual de R$ 393,5 milhões. A MPX tem 70% do complexo, enquanto a Petra Energia é sócia com 30%.
O presidente da MPX, Eduardo Karrer, destacou que a construção das usinas em Santo Antônio dos Lopes será importante para garantir a oferta de energia elétrica para o Brasil. A empresa já possui o total de 3.722 MW já licenciados. O gás natural utilizado pelas usinas será fornecido pelos blocos terrestres localizados na região, com recursos estimados em mais de 11 trilhões de pés cúbicos, dos quais a MPX possui 23% de participação. A operação dos blocos será realizada pela OGX Maranhão. Fonte: jornalpequeno

Rejeitada denúncia contra prefeito de Santo Antônio dos Lopes

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, nesta quinta-feira, 1º, denúncia contra o prefeito do município de Santo Antônio dos Lopes, Eunélio Macedo Mendonça. O Ministério Público estadual (MPE) argumentou que o prefeito não apresentou as contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do prazo estabelecido. Entretanto, prevaleceu o entendimento de que não há mais justa causa pelo fato de o gestor não estar mais inadimplente.
A defesa do prefeito alegou que a prestação de contas foi feita no dia 13 de abril de 2010, mediante pagamento de multa por estar fora do prazo. Juntou cópias de recibos do Tribunal de Contas para comprovar a apresentação e documento em que o TCE determina a exclusão do nome de Mendonça da lista de prefeitos inadimplentes.
O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi de que o TCE, por meio de resolução, declarou o prefeito inadimplente. Sustentou que o descrito no artigo 1º, inciso 6 do Decreto-Lei nº. 201/67 considera crime de responsabilidade dos prefeitos não apenas a falta da apresentação das contas, mas também deixar de apresentá-la nos prazos e condições estabelecidos.
O parecer da PGJ, pelo recebimento da denúncia, foi acolhido pelo relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza. Em sessão passada, o desembargador Bernardo Rodrigues pediu mais tempo para analisar os autos (pedido de vista).
Embora tenha considerado a denúncia bem fundamentada, Rodrigues votou pela rejeição, em decorrência do princípio da intervenção mínima do Direito Penal. Lembrou que o atraso foi de 11 dias, com pagamento da multa devida. Considerou não haver necessidade nem ser razoável que se utilize um processo penal para uma situação que já teve seu objetivo atingido. A desembargadora Maria dos Remédios Buna acompanhou o voto de Rodrigues. Fonte: jornalpequeno

Identificadas as vítimas do acidente com van na MA-125 que saíram de Chapadinha

Durante todo o dia de ontem foi feita a identificação das vítimas do acidente ocorrido por volta das 16h de sexta-feira (23), na MA-125, próximo ao município de Vila Nova dos Martírios. O choque envolveu uma van, que seguia de Chapadinha, e um caminhão tipo Mercedes Benz.
A van havia saído da cidade de Chapadinha levando 17 pessoas, a maioria da mesma família, que seguiam para o aniversário do pai de um dos passageiros em Marabá (PA). Dos ocupantes da van Fiat Ducato, de placa NMS-9551, nove morreram e oito ficaram feridos. As causas do acidente ainda são desconhecidas. A polícia investiga se o motorista da van tentou fazer uma ultrapassagem indevida, ocasião em que perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o caminhão.
Segundo o sargento Francisco Oliveira de Sousa, comandante do Destacamento de Vila Nova dos Martírios, os feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal (Socorrão) de Imperatriz, muitos deles com fraturas e escoriações diversas. Já os corpos foram levados do local para funerária (AÇAI PAX) na cidade de Açailândia, de onde serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML), em Imperatriz.
Entre os mortos está o ex-vereador de Chapadinha, Antônio Alves. A prefeita do município, Danúbia Carneiro viajou para Açailândia a fim de tratar do translado dos corpos que deveria ocorrer durante a tarde e noite de ontem.

Confira a lista de mortos e feridos:
 
Mortos:
Alcione Rodrigues Sousa (Ótica Canaã)
Adorildo de Meneses Chagas
Natan Sales de Sousa
Cleones Rodrigues Sousa
Marcela
Vangleide de Castro Cardoso
Antonio Alves
Crianças:
Clara
Mateus Luan (filho de Vangleide)
Feridos
Claudionor Rodrigues de Sousa
Clelson
Domingos R. Sousa Filho
Keyla
Ângela da Conceição
Crianças:
Erik (filho de Ângela)
Mayk (filho de Ângela)
Sara (uma das gêmeas – está na UTI em Imperatriz) Fonte: jornalpequeno

Acidente com morte no Campo de Perizes

Por volta de 5h da manhã de ontem, uma caminhonete Hillux capotou várias vezes, no Km 36, da BR-135, na saída do Campo de Perizes. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu depois que o condutor do veículo perdeu o controle após entrar em uma curva.
De acordo com o PRF Siderlan, havia três ocupantes no interior da caminhonete. Um morreu no local e os outros dois foram conduzidos em estado grave pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um dos hospitais da capital.
O corpo do ocupante que morreu foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e até o fechamento desta matéria não havia identificação do veículo nem dos ocupantes. Fonte: jornalpequeno

sábado, 10 de setembro de 2011

Falece em Goiânia morador de Capinzal

Chagas Bezerra (Chaguinha) faleceu no final da tarde deste sábado, 10, em Goiânia depois de resistir a um câncer de garganta por muito tempo ainda, antes de descobrir a doença, Chagas morava sozinho na cidade de Capinzal, depois de descoberto passou a morar com uma filha e fazia o tratamento na cidade goiana, hoje o mesmo teve uma crise muito forte e acabou falecendo, familiares de Brasília irão comparecer ao velório que está previsto para este domingo, 11.

Filho de vereador de Tuntum é assassinado a tiros em balneário


O presidente do PMDB de Tuntum, Orleany Vieira Cruz, de 35 anos, conhecido como “Renicy do Sindicato”, foi assassinado a tiros, no fim da tarde de quinta-feira (8), no balneário da Tiúba, também chamado de “Piscinão” – o mais frequentado espaço de lazer de Tuntum. “Renicy” era filho do vereador Orleans Moreira Cruz (também do PMDB), 62 anos. Ele e o pai foram acusados de planejar o ataque a tiros à casa do juiz titular da comarca, Pedro Henrique de Holanda Pascoal, na madrugada de 8 de abril deste ano.





O homicídio que vitimou “Renicy” aconteceu às 17h30, aproximadamente, e teve características de crime de encomenda. Dois homens – um loiro e um moreno –, ocupando uma moto, se aproximaram da mesa do quiosque em que “Renicy” estava, desceram de armas em punho e foram logo alvejando a vítima, que foi atingida por pelo menos dois tiros na cabeça.
Os matadores fugiram tranquilamente na moto. Frequentadores do balneário – muito movimentado no momento do crime – ainda tentaram socorrer “Renicy”, mas ele teve morte instantânea.
Além de presidente do diretório do PMDB de Tuntum, Orleany Vieira Cruz era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuntum (município localizado a 382 quilômetros de São Luís, região central do Maranhão).
Durante a apuração do caso do atentado à casa do juiz Pascoal Holanda, “Renicy” chegou a ter sua prisão preventiva decretada, mas fugiu e depois escapou de ser preso graças a um habeas corpus. O atentado teria sido planejado numa fazenda de propriedade de “Renicy”.
Pistolagem – O vereador Orleans Moreira Cruz foi preso em 10 de maio passado, mas cinco dias depois o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu também a ele um habeas corpus.
Além de ser acusado de participação, como mandante, no atentado ao juiz de Tuntum, Orleans Cruz responde na Justiça por supostamente ter mandado assassinar, na noite de 12 de agosto de 2006, no povoado São Joaquim, o casal José Nascimento (conhecido por “Zé Vaqueiro”), e a mulher dele, Rosa Pereira Macedo.
De acordo com os autos, Orleans – que tinha uma rixa com “Zé Vaqueiro” – teria contratado por R$ 2 mil os pistoleiros “Marcos Pernambucano” e Antônio para fazer o “serviço”.
O duplo homicídio foi assistido por um filho das vítimas, de 11 anos, que havia se escondido embaixo da cama. Quando os pistoleiros deram as costas, já se preparando para fugir na moto em que chegaram, o menino pegou o revólver do pai e atirou na direção dos matadores, acertando três tiros fatais em Antônio.
Por conta desse caso, Orleans Cruz chegou a ter sua prisão preventiva decretada, mas também conseguiu um habeas corpus no TJ-MA.
Incursão na política – Orleany Vieira Cruz tentou ser candidato a vereador por Tuntum em 2008, mas foi considerado inapto pela Justiça Eleitoral. Pretendia concorrer ao mesmo cargo no ano que vem. Seu irmão, Orleans Moreira Cruz Filho, chegou a concorrer para vereador em 2008, mas não se elegeu.
Os dois irmãos nasceram no dia10 de setembro. Hoje, Orleans Filho completa 26 anos, e Orleany completaria 36.

Maranhenses morrem durante viagem com destino ao Ceará

Uma criança de sete anos de idade, identificada como Ana Karine de Oliveira, e uma babá de nome não revelado, morreram em um grave acidente de trânsito ocorrido por volta das 6 horas da manhã de sábado (dia 3), na BR 402. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o desastre se deu na localidade Camurupim, no município de Luis Correia.





O veículo X-Terra, da Nissan, de placa HXR 7428, Fortaleza-CE, dirigido por Phelipe Silveira de Oliveira, de 22 anos, capotou dando vários tombos. O carro saiu de São Luis com cinco pessoas – quadro de uma só família, e uma babá – com destino a Fortaleza (CE).
Além do motorista, Phelipe Silveira de Oliveira, também saíram feridos o empresário da construção civil Jacob Fernandes de Oliveira Junior, de 47 anos, e seu filho Otávio Augusto Maranhão de Oliveira, de quatro anos, que sofreu traumatismo craniano e está internado na UTI do Hospital estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba.
Os feridos deram entrada inicialmente no hospital municipal Nossa Senhora da Conceição em Luis Correia, depois transferidos para o Heda Parnaíba. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local, e tudo indica que o condutor do carro Phelipe cochilou ao volante causando o acidente.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros, comandada pelo sargento Mineu, também esteve no local fazendo a retirada do corpo da menor de sete anos Ana Karine de Oliveira, que ficou preso nas ferragens do veículo.

Incêndio destrói ambulâncias em depósito na Estrada de São José de Ribamar

No local havia 25 veículos que não estavam mais sendo usados e iriam a leilão


Cerca de 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram queimadas durante um incêndio na tarde de ontem, na Estrada de Ribamar (MA-201), ao lado do Motel Saramantha. Os veículos pertencem à prefeitura de São Luís e estavam guardados num depósito de materiais inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por apresentarem muito tempo de uso e a quilometragem acima de 700 mil quilômetros.
De acordo com informações de testemunhas, o incêndio teria começado quando o vigilante do depósito, que não teve a identidade revelada, expulsou homens que queriam usar drogas dentro das dependências do imóvel. Minutos depois, por volta das 15h30, o fogo se alastrou.
O trabalhador acionou o Corpo de Bombeiros que chegou em alguns minutos, no entanto, a água do veículo que tem capacidade somente para três mil litros não foi suficiente para conter as chamas. Com isso, o carro saiu para ser abastecido, e outro foi enviado ao depósito, mas não conseguiu controlar o fogo.
Por volta das 17h30, o carro reabastecido voltou e conseguiu controlar parcialmente o incêndio, horário no qual o fogo já havia destruído cerca de 20 ambulâncias. Homens do Corpo de Bombeiros ainda usaram um hidrante do terreno ao lado, pertencente a um motel, para tentar acabar com incêndio. Apesar da destruição dos veículos, nenhuma pessoa ficou ferida.

Estudante atropela e mata um jovem na saída da Expoema

O estudante Bruno Augusto da Silva Bastos, de 22 anos, foi preso na manhã de ontem. Ele é acusado de atropelar e matar uma pessoa na saída do Parque Independência, onde está sendo realizada a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). De acordo com informações da polícia, Bruno Bastos, conduzindo um Volkswagen Pólo de cor prata, atropelou cinco pessoas. Uma delas morreu logo em seguida: o jovem Caio Guilherme Ribeiro dos Santos, de 19 anos, que morava na Rua da Cerâmica, nº 702, no João Paulo.
Bruno Bastos foi espancado por populares quando tentava fugir do local. O acidente ocorreu por volta das 4 horas da madrugada de ontem, quando o estudante saía de um show de forró na Expoema. Já na Avenida José Sarney, que dá acesso ao parque pela Avenida Guajajaras, Bruno dirigiu em alta velocidade até atropelar um grupo de cinco pessoas.
Uma delas - identificada como Caio Guilherme Ribeiro dos Santos, de 19 anos - morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II). Outras quatro, identificadas como Felipe Sampaio Matos, João Pedro Castro Macedo, Mayara Caroline e Denner Roberto Galvão de Araújo, tiveram ferimentos leves.
Depois de atropelar o grupo, Bruno ainda tentou fugir do local, mas na tentativa de fuga se chocou contra um veículo. O estudante deixou o carro no local e empreendeu nova fuga, desta vez a pé, mas foi detido por populares que o agrediram e quebraram seu veículo.
De acordo com o delegado Alexandre Magno Craveiro Alves, o acusado foi indiciado por homicídio doloso e, mesmo tendo se recusado a fazer o teste do bafômetro, policiais que atenderam a ocorrência constataram sinais de embriaguez no estudante. Após ouvir o depoimento do acusado, o delegado o encaminhou ao Instituto Médico Legal, (IML) onde foi submetido a exame de corpo de delito. Em seguida, ele foi levado ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.